Processo 714647/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/08/2014 08:24
Autuado em 05/08/2014 08:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6032/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6032/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2016 Acórdão   6032/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual JOSE CARLOS DELA TORRE
Gestor do ato EDNÉA BUCHI BATISTA
Servidor IVAN PINHEIRO DE ULHOA CINTRA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 16:31 do Protocolo 810232/15
09/10/2015 16:26 do Protocolo 810135/15
10/09/2015 14:32 do Protocolo 718263/15
09/09/2015 15:56 do Protocolo 713660/15
09/02/2015 09:06 do Protocolo 94192/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2017 1555 Despacho Processual Diverso nº 571/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6032/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13803/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2017 09:59 DP  
14/03/2017 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 571/2017 -
10/03/2017 09:50 SMPjTC Parecer nº 2068/2017 - Pelo encerramento Encerramento.
17/02/2017 15:17 COFAP Informação nº 142/2017 -
15/02/2017 09:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 397/2017 -
06/12/2016 15:32 S1C Acórdão nº 6032/2016 -
06/12/2016 15:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 316/2017 -
10/11/2016 10:10 GACAC  
31/10/2016 14:50 SMPjTC Parecer nº 15014/2016 - legalidade e registro Retorno de sobrestamento. Legalidade e registro. Art. 40 § 1, II, CF.
28/10/2016 16:35 COFAP Parecer nº 11376/2016 -
21/09/2016 12:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2763/2016 -
09/05/2016 14:22 COFAP Parecer nº 9547/2016 -
04/05/2016 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 464/2016 -
14/04/2016 14:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1113/2016 -
13/10/2015 09:24 DICAP Parecer nº 3723/2016 - APOSENTADORIA. SOBRESTAMENTO. AGUARDAR UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 938590/15. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/09/2015 11:35 DP  
11/09/2015 13:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4540/2015 -
09/02/2015 13:33 DICAP Parecer nº 10058/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
16/01/2015 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 227/2015 -
07/01/2015 14:42 SMPjTC Parecer nº 428/2015 - diligência Aposentadoria municipal. Diligência. Retificação.
05/08/2014 12:05 DICAP Parecer nº 181/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA
05/08/2014 08:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13803/2014 -

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